Universele Verklaring van de Rechten van de Mens
Artikel 11 t/m 15
| Universele Verklaring van de Rechten van de Mens Declaração Universal dos Direitos Humanos |
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 Artikel 11Een ieder, die wegens een strafbaar feit wordt vervolgd, heeft er recht op voor onschuldig gehouden te worden, totdat zijn schuld krachtens de wet bewezen wordt in een openbare rechtszitting, waarbij hem alle waarborgen, nodig voor zijn verdediging, zijn toegekend. Niemand zal voor schuldig gehouden worden aan enig strafrechtelijk vergrijp op grond van enige handeling of enig verzuim, welke naar nationaal of internationaal recht geen strafrechtelijk vergrijp betekenden op het tijdstip, waarop de handeling of het verzuim begaan werd. Evenmin zal een zwaardere straf worden opgelegd dan die, welke ten tijde van het begaan van het strafbare feit van toepassing was. |
 Artigo 11Toda a pessoa acusada de um acto delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas. Ninguém será condenado por acções ou omissões que, no momento da sua prática, não constituÃam acto delituoso à face do direito interno ou internacional. Do mesmo modo, não será infligida pena mais grave do que a que era aplicável no momento em que o acto delituoso foi cometido. |
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| Artigo 12 Ninguém sofrerá intromissões arbitrárias na sua vida privada, na sua famÃlia, no seu domicÃlio ou na sua correspondência, nem ataques à sua honra e reputação. Contra tais intromissões ou ataques toda a pessoa tem direito a protecção da lei. |
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| Artigo 13 Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado. Toda a pessoa tem o direito de abandonar o paÃs em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu paÃs. |
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| Artigo 14 Toda a pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de beneficiar de asilo em outros paÃses. Este direito não pode, porém, ser invocado no caso de processo realmente existente por crime de direito comum ou por actividades contrárias aos fins e aos princÃpios das Nações Unidas. |
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| Artigo 15 Todo o indivÃduo tem direito a ter uma nacionalidade. Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua nacionalidade nem do direito de mudar de nacionalidade. |
"Ik leef altijd in het heden. De toekomst kan ik niet kennen. Het verleden heb ik al niet meer.
Vivo sempre no presente. O futuro, não o conheço. O passado, já o não tenho.
"
- Fernando Pessoa -
(1888-1935)